Renan

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José Renan Vasconcelos Calheiros cumpre seu terceiro mandato no Senado Federal do Brasil, (1995–2003 / 2003–2011 / 2011–2019) como representante de seu estado natal, Alagoas. Foi Presidente do Senado Federal do Brasil de 2005 até 2007, quando renunciou ao cargo, após denúncias de corrupção

Em 1º dezembro de 2016, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou réu por peculato. No mesmo mês, o partido Rede Sustentabilidade (REDE) entrou com uma liminar que pedia o afastamento de Renan Calheiros na presidência do Senado.

Em 5 de dezembro de 2016, o ministro do STF Marco Aurélio Mello decidiu pela liminar afastar Renan Calheiros do cargo da presidência do Senado, no lugar de Renan assumiria o vice-presidente do Senado Federal Senador pelo PT do Acre Jorge Viana.

Renan ignorou a liminar e a mesa do Senado decidiu aguardar a decisão do plenário do STF.

Em 7 de dezembro de 2016, o STF decidiu por 6 votos a 3 manter Renan Calheiros no cargo de presidente do Senado, mas não podendo assumir a presidência da República na linha sucessória.

Neste post, destaco outros dois escândalos, envolvendo o senador, que cobri como cartunista.

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Atos secretos

O escândalo dos atos secretos se constitui em uma série de denúncias sobre a não publicação de atos administrativos, tais como de nepotismo e medidas impopulares, por exemplo, a extensão da assistência odontológica e psicológica vitalícia a cônjuges de ex-parlamentares, foram noticiadas na mídia, em junho de 2009, gerando mais uma mancha histórica na instituição.  Neste episódio, que incluem atos de mais de 10 anos, os atos serviam para benefício próprio dos senadores e funcionários.

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Jornal Diário de S. Paulo 24.06.2009

No centro do escândalo, José Sarney (PMDB-AP) tentou dividir a responsabilidade pelos atos secretos mostrando que seus antecessores no cargo de presidente do Senado também se valeram do expediente. Entre eles, Renan Calheiros (PMDB-AL) apareceu como o recordista de atos secretos: 260 de 663 atos tabelados, incluindo a criação de cargos e nomeações em favor de aliados.

Renan manteve silêncio sobre o caso e, como Sarney, resistiu a mais esta leva de denúncias. Foi reeleito senador em 2010 e, três anos depois, alçado por seus pares à presidência da Casa.

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Jornal Diário de S. Paulo  24.06.2009

Mônica Veloso

Ao longo de 21 meses, o senador e então presidente da Casa, Renan Calheiros, pagou 400 000 reais de pensão à jornalista Mônica Veloso, através do lobista de uma empreiteira, segundo perícia da Polícia Federal. Renan reconheceu que usou os serviços do lobista, mas disse que o dinheiro lhe pertencia e mostrou suas declarações de renda para comprovar renda advinda da pecuária.

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Jornal Diário de S. Paulo 09.09.2007

 

O caso levou ao primeiro processo no Conselho de Ética contra Renan. O senador afastou-se da Presidência, mas escapou da cassação, duas vezes, em votação secreta. Para tanto, contou com a ajuda do governo. Embora absolvido pelos pares, Renan não se livrou da Justiça. Em 2010, o STF aceitou pedido da Procuradoria-Geral da República e abriu inquérito para investigar o senador por improbidade administrativa e tráfico de influência.

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Jornal Diário de S. Paulo 23.06.2007

O caso corre sob segredo de Justiça e tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski. Em 2011, o Ministério Público Federal em Brasília abriu inquérito para apurar o pagamento da pensão alimentícia da filha de Renan pelo lobista Cláudio Gontijo. Em janeiro do ano seguinte, o MP encaminhou uma denúncia ao STF contra o senador pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato. De acordo com o parecer, Renan apresentou, em 2007, notas fiscais frias relacionadas à venda de bois.

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Jornal Diário de S. Paulo 14.09.2007
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Eduardo Cunha

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11.09.2016

República dos Hipócritas

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI da Petrobras é cassado, perde o mandato e fica inelegível até 2027

Envolvido em uma série de escândalos de corrupção, foi peça fundamental para o processo de degola de Dilma Roussef. 

Cunha, como presidente da Câmara dos Deputados, manobrou como pode para protelar o processo de sua cassação. Sua tropa de choque, em destaque o deputado Carlos Marun (PMDB-MS),  fez de tudo para barrar o processo.

Em 5 de maio de 2016, o plenário do STF unanimemente manteve a decisão do ministro Teori Zavascki que determinou o afastamento de Cunha de seu mandato de deputado federal e consequentemente do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados

Enfim, o processo andou e na madrugada  de 13 de setembro Eduardo Cunha é cassado.

450 votos em plenário pela cassação, 10 votos contra e 9 abstenções. 

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