Folha de S. Paulo

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Renan

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José Renan Vasconcelos Calheiros cumpre seu terceiro mandato no Senado Federal do Brasil, (1995–2003 / 2003–2011 / 2011–2019) como representante de seu estado natal, Alagoas. Foi Presidente do Senado Federal do Brasil de 2005 até 2007, quando renunciou ao cargo, após denúncias de corrupção

Em 1º dezembro de 2016, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou réu por peculato. No mesmo mês, o partido Rede Sustentabilidade (REDE) entrou com uma liminar que pedia o afastamento de Renan Calheiros na presidência do Senado.

Em 5 de dezembro de 2016, o ministro do STF Marco Aurélio Mello decidiu pela liminar afastar Renan Calheiros do cargo da presidência do Senado, no lugar de Renan assumiria o vice-presidente do Senado Federal Senador pelo PT do Acre Jorge Viana.

Renan ignorou a liminar e a mesa do Senado decidiu aguardar a decisão do plenário do STF.

Em 7 de dezembro de 2016, o STF decidiu por 6 votos a 3 manter Renan Calheiros no cargo de presidente do Senado, mas não podendo assumir a presidência da República na linha sucessória.

Neste post, destaco outros dois escândalos, envolvendo o senador, que cobri como cartunista.

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Atos secretos

O escândalo dos atos secretos se constitui em uma série de denúncias sobre a não publicação de atos administrativos, tais como de nepotismo e medidas impopulares, por exemplo, a extensão da assistência odontológica e psicológica vitalícia a cônjuges de ex-parlamentares, foram noticiadas na mídia, em junho de 2009, gerando mais uma mancha histórica na instituição.  Neste episódio, que incluem atos de mais de 10 anos, os atos serviam para benefício próprio dos senadores e funcionários.

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Jornal Diário de S. Paulo 24.06.2009

No centro do escândalo, José Sarney (PMDB-AP) tentou dividir a responsabilidade pelos atos secretos mostrando que seus antecessores no cargo de presidente do Senado também se valeram do expediente. Entre eles, Renan Calheiros (PMDB-AL) apareceu como o recordista de atos secretos: 260 de 663 atos tabelados, incluindo a criação de cargos e nomeações em favor de aliados.

Renan manteve silêncio sobre o caso e, como Sarney, resistiu a mais esta leva de denúncias. Foi reeleito senador em 2010 e, três anos depois, alçado por seus pares à presidência da Casa.

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Jornal Diário de S. Paulo  24.06.2009

Mônica Veloso

Ao longo de 21 meses, o senador e então presidente da Casa, Renan Calheiros, pagou 400 000 reais de pensão à jornalista Mônica Veloso, através do lobista de uma empreiteira, segundo perícia da Polícia Federal. Renan reconheceu que usou os serviços do lobista, mas disse que o dinheiro lhe pertencia e mostrou suas declarações de renda para comprovar renda advinda da pecuária.

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Jornal Diário de S. Paulo 09.09.2007

 

O caso levou ao primeiro processo no Conselho de Ética contra Renan. O senador afastou-se da Presidência, mas escapou da cassação, duas vezes, em votação secreta. Para tanto, contou com a ajuda do governo. Embora absolvido pelos pares, Renan não se livrou da Justiça. Em 2010, o STF aceitou pedido da Procuradoria-Geral da República e abriu inquérito para investigar o senador por improbidade administrativa e tráfico de influência.

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Jornal Diário de S. Paulo 23.06.2007

O caso corre sob segredo de Justiça e tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski. Em 2011, o Ministério Público Federal em Brasília abriu inquérito para apurar o pagamento da pensão alimentícia da filha de Renan pelo lobista Cláudio Gontijo. Em janeiro do ano seguinte, o MP encaminhou uma denúncia ao STF contra o senador pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato. De acordo com o parecer, Renan apresentou, em 2007, notas fiscais frias relacionadas à venda de bois.

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Jornal Diário de S. Paulo 14.09.2007

Xilindró

O Brasil descobriu Cabral…

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 Em menos de 24 horas o Rio de Janeiro presenciou a prisão, pela Polícia Federal, de dois ex-governadores envolvidos em escândalos de corrupção.

Em uma quarta-feira, foi Anthony Garotinho (PR), em meio à Operação Chequinho, que investiga a compra de votos durante a eleição do dia 2 de outubro em Campos, no Norte Fluminense. No dia seguinte foi a vez de Sérgio Cabral, do PMDB, acordar com a Polícia Federal em sua porta.

Alvo de dois mandatos de prisão preventiva, no âmbito da Lava-Jato, Cabral é acusado de liderar um grupo que desviou R$ 224 milhões em contratos de obras.

Cabral é acusado pela Lava-Jato dos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os desvios teriam sido feitos em contratos com empreiteiras em obras como a reforma do Maracanã, o Arco Metropoliltano e PAC Favelas em troca de aditivos em contratos públicos.

A operação que o prendeu, batizada de “Calicute” (referência às tormentas enfrentadas pelo navegador Pedro Álvares Cabral a caminho das Índias), acontece pouco mais de cinco meses depois da estreia da Lava-Jato no Rio e é resultado de uma esforço conjunto do MPF e seus procuradores Lauro Coelho, Eduardo El Hage, Rodrigo Timóteo e José Augusto Vagos, com a Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal (Delecor).

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Já a prisão de Garotinho, segundo o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100ª Zona Eleitoral, foi motivada por indícios de compra de voto e coação de testemunhas. Para o juiz , Garotinho “efetivamente não só está envolvido, mas comanda com ‘mão de ferro’ um verdadeiro esquema de corrupção eleitoral” em Campos, por meio do programa assistencialista Cheque Cidadão.

Vai vendo…

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Falência!

charge_13112016A falência do estado do Rio

Queda no preço do barril de petróleo e consequentemente na arrecadação de royalties, a crise do setor petrolífero brasileiro devido ao escândalo de corrupção da Petrobras, a diminuição na arrecadação de ICMS, também devido à crise econômica, os gastos com a organização dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo e, ainda, má gestão de recursos públicos. 

A crise no estado provocou o fechamento de restaurantes populares que serviam pratos de comida a R$ 2,  cortes no aluguel social que ampara milhares de famílias, obras paradas, salários atrasados, fornecedores sem receber, uma absoluta incerteza quanto ao futuro e quase nenhuma perspectiva de melhora.  E não dá para ser otimista. A máquina estadual entrará em 2017 com um rombo de R$ 17,5 bilhões no orçamento e a previsão é de um déficit de R$ 52 bilhões até dezembro de 2018.

E o Rio de Janeiro continua lindo…

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